Atualizada em 29/05/2024 10:07 s2s4t
Em um discurso marcado por posicionamentos firmes, na sessão desta terça-feira, 28, o líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Manoel Moraes (PP) abordou vários temas, mas o principal foi a defesa da mesa diretora da Casa em relação ao relatório da Polícia Federal, que cita nomes de ex-assessores do governo estadual, envolvidos na Operação Ptolomeu, agora como parte integrante do Poder Legislativo.
Ao falar sobre as questões de nomeação e independência política, o líder do governo enfatizou a importância de confiar nos deputados e no processo legislativo. “Essa casa é independente. Se as pessoas fizeram ou fazem por merecer a nomeação, não há nada que possa impedir. A Assembleia é um poder. Tem autonomia e independência”, afirmou.
O parlamentar reiterou sua confiança na integridade da casa legislativa, afirmando: “Nós votamos, confiamos e sabemos o que está sendo feito certo”. Ele também assegurou que providências estão sendo tomadas para corrigir eventuais equívocos de comunicação com outras entidades, demonstrando um compromisso com a transparência e a correção das falhas.
Ao fim do discurso, o deputado progressista reiterou a importância de corrigir o que for necessário e manter a independência do Poder Legislativo. “A mesa diretora da Assembleia Legislativa vai procurar corrigir o que tiver de ser corrigido, manter o que tiver de ser mantido e manter a nossa independência”, concluiu.
Moraes também defendeu o governo em relação às declarações da deputada Michelle Mello (PDT) sobre a falta de medicamentos. “A senhora está como mestra de razão, deputada. A senhora não é funcionária da Secretaria de Saúde, para estar sabendo o que é que falta”, afirmou o deputado.
Coletiva na Aleac
Procurador-geral do Estado, doutor Marcos Motta, esclareceu, na manhã desta terça-feira, questões sobre nomeações de investigadas na operação Ptolomeu feitas para uma unidade istrativa inexistente na atual legislatura, incorretamente denominada: “Gabinete do Ex-deputado Eduardo Farias”. A coletiva de imprensa aconteceu na sede da Assembleia Legislativa do Acre.
Falha no sistema
Marcos Motta enfatizou que durante o cadastramento de informações no Sistema de Controle de Atos de Pessoal (Sicap) do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), foi detectada uma falha de comunicação entre o sistema de gestão de pessoas da Aleac e o Sicap.
Tudo errado
Ainda segundo o procurador do Estado, tal fato resultou em todas as informações enviadas pela Aleac serem erroneamente classificadas em uma unidade de lotação diferente daquela registrada no sistema de gestão de pessoas do Poder Legislativo.
Correção
Segundo ele, as falhas deverão ser corrigidas. “Essas falhas serão sanadas. Foi uma falha geral do sistema, não só com as nomeações das pessoas indicadas. A gente constatou que as falhas abrangeram todas as nomeações”, explicou.
Reunião
Em reunião na manhã de segunda-feira, 27, entre as equipes técnicas da Aleac e do TCE/AC, já foram identificadas as falhas e suas causas, bem como as medidas istrativas e técnicas para a solução do problema, medidas estas que já estão sendo adotadas.
Solidariedade
Ao mesmo tempo, a Aleac se solidariza com ex-deputado Eduardo Farias, que teve o nome citado não pelo Poder Legislativo, mas instituição que elaborou o relatório. A mesa diretora manifesta total apoio ao ex-parlamentar que desempenhou um brilhante mandato quando esteve na Aleac.
Dentro da legalidade
O procurador revelou que, com base na lei, não há ilegalidade nas nomeações de Anderson Lima, Glayton Pinheiro, João Lima de Souza, Jeffson Luiz Pereira de Oliveira e Carlos Augusto da Silva Negreiros. “Não existe nenhuma decisão judicial que impeça essas nomeações.
Cautelares
A Assembleia, como órgão vinculado ao princípio da legalidade e que respeita as instituições, jamais nomearia pessoas sujeitas a uma decisão judicial. Tanto é que a Polícia Federal não está alegando descumprimento das cautelares impostas, a PF está querendo ampliar as cautelares que a ministra inicialmente concedeu”, declarou.
Nota da Aleac
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre vem a público esclarecer o equívoco noticiado por alguns veículos de comunicação acerca de nomeações em unidade istrativa inexistente na atual legislatura, denominada erroneamente: “Gabinete do Ex-deputado Eduardo Farias”.
Tudo cadastrado
Ainda segundo a mesa diretora da Aleac, todas as nomeações ocorridas a partir de fevereiro de 2023 na Aleac, se deram em unidades istrativas e em gabinetes parlamentares que compõem a atual legislatura e devidamente cadastradas no sistema de gestão de pessoas e devidamente informadas à Receita Federal e ao eSocial.
Trajetória
Vereador Nogueira Lima (PP) aproveitou a sessão desta terça-feira para relembrar sai trajetória de vida e registrou seu aniversário. O parlamentar completou 69 anos, dos quais 30 anos dedicados à política.
Apoio ao prefeito
Nogueira Lima declarou apoio à reeleição do prefeito Tião Bocalom, seu ex-colega de partido. “Eu jamais iria apoiar o PMDB. Lutei muito para tirar a esquerda do poder. A campanha do Bocalom é o melhor que nós temos aí é de direita”, afirmou. Segundo o vereador, Bocalom representa os liberais e os conservadores.
