18.3 C
Rio Branco
quinta-feira, 29 de maio de 2025
O RIO BRANCO
Brasil

Termina nesta quinta a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV 4h73n

Atualizada em 03/10/2024 10:16 3m422w

Termina nesta quinta-feira (3) a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Hoje também é o último dia para a realização de comícios e para o uso de aparelhos de som, com exceção do comício de encerramento da campanha.

As regras estão previstas na Lei das Eleições, no Código Eleitoral e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, que regula a propaganda eleitoral.

Os debates no rádio e na televisão também se encerram nesta quinta. No entanto, de acordo com o Artigo 46 da Resolução 23.610/19, eles podem ser estendidos até as 7h do dia 4 de outubro, no caso do 1º turno.

Serviço ao eleitorado 6v3t5u

A partir desta quinta, o TSE poderá adotar algumas medidas em relação ao andamento do pleito. De hoje até 5 de outubro, o Tribunal poderá requisitar a emissoras de rádio e televisão até dez minutos diários de sua programação para divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado.

Esse tempo pode ser utilizado uma única vez ou em dias alternados, sendo possível ceder parte dele para o uso de tribunal regional eleitoral.

Além disso, até a próxima segunda-feira (7), juízas e juízes eleitorais ou o presidente da mesa receptora de votos poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitoras e eleitores que sofram violência moral ou física em sua liberdade de votar ou pelo fato de já terem votado.

[Agência Brasil]

Artigos Relacionados 4e5a1r

SP: desfile das campeãs será neste sábado; TV Brasil transmite ao vivo i123

Raimundo Souza

Ibovespa fecha no maior patamar da história após decisões dos juros nos EUA e Brasil; dólar recua a R$ 4,91 6553r

Marcio Nunes

Cauã Reymond abre o jogo sobre polêmica com Bella Campos 2y3e2f

Raimundo Souza

Brasil lidera ranking de homicídios no mundo, mostra estudo da ONU 4v11a

Marcio Nunes

Governo Federal emite comunicado 15/11 para todos os idosos com mais de 60 anos! 6d5x1i

Raimundo Souza

Inep divulga gabarito oficial do Enem 1g6y1x

Jamile Romano