Atualizada em 31/05/2025 12:02 15492d
Após articulações de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos para pressionar
por sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, o governo americano
“pariu um rato” quando o Secretário de Estado Marco Rubio anunciou as
supostas medidas punitivas. Paralelamente, Eduardo foi denunciado pelo
Ministério Público por conspirar contra o Brasil no exterior, e ironicamente o
próprio Moraes virou relator do caso no STF.
O tema é um dos destaques do episódio desta semana do A Hora, podcast de
notícias do UOL com os jornalistas Thais Bilenky e José Roberto de Toledo,
disponível nas principais plataformas. Ouça aqui.
“No fim, não tem uma menção ao nome do Alexandre de Moraes, não tem
nenhuma sanção financeira, não tem nenhuma ameaça física”, observou Bilenky
sobre o anúncio de Rubio. A única medida foi uma vaga possibilidade de rever
vistos para autoridades não nomeadas que “eventualmente, talvez, quem sabe,
ajam contra os interesses” americanos. “Ou seja, nada, praticamente nada.”
Enquanto isso, Moraes já tomou a primeira decisão no caso Eduardo: mandou
Bolsonaro pai depor para explicar por que está custeando a vida do filho nos
Estados Unidos.
Juridicamente, a situação é complexa. David Tangerino, advogado criminalista e
professor de direito penal da UERJ consultado pela colunista, explicou que o
que Eduardo faz nos EUA para influenciar sanções contra Moraes “a rigor, não
é crime, desde que ele apele para sanções que estão previstas no
ordenamento jurídico”. Se ele usar instrumentos lícitos para tentar combater a
perseguição que a família dele está sofrendo, tecnicamente não configura
crime.
“Agora, se do ponto de vista jurídico isso não é tão claro, porque ele está
fazendo algo dentro de um contexto de uma trama golpista, então não é tão
preto no branco assim”, ponderou Thais. A questão vai além do aspecto legal.
Do ponto de vista político, o caso reforça “essa percepção dos ministros do
Supremo de que não bastasse toda a trama golpista, eles continuam operando
para intimidar aqueles que estão atuando em nome do Estado”, explicou.
O efeito prático pode ser aumentar o constrangimento de ministros que
eventualmente queiram dar uma aliviada para o lado dos bolsonaristas-réus.
Tangerino mencionou especificamente Luiz Fux, que fez várias ponderações, e
outros como André Mendonça, Cássio Nunes Marques e até Dias Toffoli, que
podem querer atenuar a gravidade do caso.
Mas há um ponto negligenciado na discussão pública. O PT entrou com pedido
de cassação de Eduardo Bolsonaro pelos mesmos motivos, porém “está todo
mundo olhando para o Supremo, para a reação do Alexandre de Moraes, e
ninguém está se voltando para a Câmara dos Deputados, para o Hugo Motta”,
alertou a Bilenky.
“O que ele vai fazer com esse pedido de cassação? O Conselho de Ética, que
deixou ar tanto tempo para caçar o Chiquinho Brazão… ninguém está
fazendo pressão nenhuma sobre isso.”
A ividade do Legislativo não é novidade. Toledo lembrou que no começo
das investigações sobre o 8 de janeiro havia alguns deputados e senadores que
tinham sido gravados ao vivo, mas nunca mais se falou nisso, muito menos
dentro da própria Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
“Acaba que se a pressão fica sempre muito em cima do Supremo e da reação,
o Congresso não faz nada, e aí se acaba dando margem para várias
interpretações”, observou a colunista.
A estratégia mais inteligente, segundo Tangerino, seria um julgamento rápido,
firme, com uma condenação seguida da prisão dos réus que venham a ser
condenados em vez de prisões preventivas que podem gerar controvérsias.
Os dados da Palver mostram que os bolsonaristas acusaram o golpe, já que
nunca se falou tanto de Eduardo Bolsonaro nesses últimos anos quanto agora.
A repercussão bateu recordes, chegando perto do que se fala sobre o pai,
provavelmente porque estão com receio de que sejam congelados os bens de
Bolsonaro pai, que está custeando a vida do filho nos Estados Unidos.
“Que os personagens estão preocupados, não resta dúvida, eles estão no
momento que estão se sentindo acuados”, concluiu José Roberto de Toledo
sobre a enorme exposição que deram ao caso Eduardo.
Podcast A Hora, com José Roberto de Toledo e Thais Bilenky
A Hora é o podcast de notícias do UOL com os jornalistas Thais Bilenky e José Roberto de Toledo. O programa vai ao ar todas as sextas-feiras pela manhã nas plataformas de podcast e, à tarde, no YouTube. Na TV, é exibido às 16h. O Canal UOL está disponível na Claro (canal nº 549), Vivo TV (canal nº 613), Sky (canal nº 88), Oi TV (canal nº 140), TVRO Embratel (canal nº 546), Zapping (canal nº 64), Samsung TV Plus (canal nº 2074) e no UOL Play.
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