26.3 C
Rio Branco
sexta-feira, 30 de maio de 2025
O RIO BRANCO
BrasilGeral

CNM questiona bloqueio de emendas parlamentares 202e4w

Atualizada em 25/12/2024 10:45 m651n

Flávio Dino determinou a suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas na última segunda-feira (23) • 29/02/2024 – Rosinei Coutinho/SCO/STF

A confederação disse que irá se mobilizar para que a decisão fique restrita aos recursos relacioandos exclusivamente às emendas 6w3j1b

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) questionou, em nota divulgada na terça-feira (24), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear recuros não oriundos das emendas parlamentares.

O questionamento vem após a decisão do ministro Flávio Dino suspender o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares na última segunda-feira.

A preocupação do órgão é com as consequências do bloqueio judicial das contas utilizadas para a prestação de serviços e recursos destinados à saúde.

Na nota, a CNM também afirmou que, nessas contas, circulam transferências que não são oriundas das emendas parlamentares e existe um “risco da população ficar desassistida caso permaneça o bloqueio”.

A confederação disse que irá se mobilizar para que a decisão fique restrita aos recursos relacioandos exclusivamente às emendas.

“Não é razoável que as mudanças a serem implementadas na execução de emendas parlamentares paralisem todo um sistema de saúde fundamental para o Brasil, bloqueando um volume muito maior de recursos que não são originários de emendas parlamentares”, acrescentou o órgão.

Bloqueio de emendas

Na última segunda-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para investigar o caso.

A determinação atendeu a um pedido feito pelo PSOL. Na última semana, o deputado Glauber Braga (RJ) acionou o STF alegando irregularidades na liberação das emendas sem o devido rito.

A ação questiona a decisão tomada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de suspender o funcionamento das comissões da Casa.

Com a decisão, os colegiados temático não puderam deliberar sobre o destino das emendas de comissão.

CNN

Artigos Relacionados 4e5a1r

Rio Branco Acre ganhou, na segumda-feira (30), mais um marco na mobilidade urbana com a entrega do complexo do elevado Beth Bocalom, localizado na Avenida Dias Martins 3v4kn

Raimundo Souza

Ministro Geraldo Alckmin é diagnosticado com covid-19 4b604f

Jamile Romano

Pressão de Bolsonaro normaliza, mas ex-presidente segue na UTI 3b2u3t

Raimundo Souza

Aposentados e pensionistas começam a receber antecipação do 13º 4eq5g

Jamile Romano

PGR diz que Bolsonaro concordou com plano para matar Lula, mas só indica elementos frágeis 625j3m

Jamile Romano

Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha 65283s

Raimundo Souza