28.3 C
Rio Branco
domingo, 1 de junho de 2025
O RIO BRANCO
BrasilGeral

Defesa de Silveira aciona Mores e diz que indulto de Lula abrange ex-deputado 2y4g5a

Atualizada em 04/01/2025 09:07 4z476r

Daniel Silveira Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Petição foi feita na sexta-feira 673j18

Na sexta-feira (3), a defesa de Daniel Silveira acionou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que considere válido o indulto natalino concedido pelo presidente Lula (PT) para o ex-deputado federal.

Segundo os advogados do ex-parlamentar, o benefício que o petista concedeu a um determinado grupo de presos, no fim de 2024, abrange Silveira.

– Em 23 de dezembro de 2024, foi publicado o Decreto Presidencial nº 12.338 autorizando a declaração do indulto às pessoas condenadas a pena privativa de liberdade, que estejam em livramento condicional, cujas penas remanescentes, em 25 de dezembro de 2024, não sejam superiores a seis anos, conforme dicção do Art. 9º – destacou a defesa do ex-deputado.

Na petição, os advogados também resgataram uma declaração que Moraes deu em 2019, quando o magistrado apontou que o indulto é um ato privativo do presidente, “gostemos ou não”. As informações são da coluna No Ponto, da Oeste.

Pleno News

Artigos Relacionados 4e5a1r

Justiça suspende pagamento de R$ 581 mil em férias a Domingos Brazão 6x5u6r

Marcio Nunes

Caixa conclui pagamento da parcela do Bolsa Família de novembro 6i432q

Jamile Romano

Vice-governadora Mailza Assis: “Dia de celebração e amor” 2o4532

Raimundo Souza

‘Medo de morrer’, ‘tratado igual cachorro’; o que dizem os brasileiros deportados 1c3p5m

Raimundo Souza

Mulheres egressas do sistema prisional participam de encontro sobre empreendedorismo 6ch5n

Marcio Nunes

Ator de Chapolin e Carrossel, Arturo García, morre aos 70 anos 334zp

Raimundo Souza