30.3 C
Rio Branco
quarta-feira, 4 de junho de 2025
O RIO BRANCO
BrasilGeral

Defesa de Silveira aciona Mores e diz que indulto de Lula abrange ex-deputado 2y4g5a

Atualizada em 04/01/2025 09:07 4z476r

Daniel Silveira Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Petição foi feita na sexta-feira 673j18

Na sexta-feira (3), a defesa de Daniel Silveira acionou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que considere válido o indulto natalino concedido pelo presidente Lula (PT) para o ex-deputado federal.

Segundo os advogados do ex-parlamentar, o benefício que o petista concedeu a um determinado grupo de presos, no fim de 2024, abrange Silveira.

– Em 23 de dezembro de 2024, foi publicado o Decreto Presidencial nº 12.338 autorizando a declaração do indulto às pessoas condenadas a pena privativa de liberdade, que estejam em livramento condicional, cujas penas remanescentes, em 25 de dezembro de 2024, não sejam superiores a seis anos, conforme dicção do Art. 9º – destacou a defesa do ex-deputado.

Na petição, os advogados também resgataram uma declaração que Moraes deu em 2019, quando o magistrado apontou que o indulto é um ato privativo do presidente, “gostemos ou não”. As informações são da coluna No Ponto, da Oeste.

Pleno News

Artigos Relacionados 4e5a1r

Arroz caldoso de rabada no tucupi e jambu do Acre é apresentado na Arena gastronômica da Festuris, em Gramado 111c6d

Raimundo Souza

Receita recebe mais de 9 milhões de declarações do Imposto de Renda 2l2o54

Marcio Nunes

MEC divulga lista de espera das vagas remanescentes do Fies 6me5k

Marcio Nunes

Confira as orientações para amenizar efeitos da fumaça na saúde 2v2i1r

Raimundo Souza

Jornalista da GloboNews diz não conhecer Gusttavo Lima e cantor rebate: “Eu sou o povo”; VÍDEO 414463

Raimundo Souza

Boletos podem ser pagos por Pix a partir desta segunda-feira c5x15

Raimundo Souza