18.3 C
Rio Branco
quinta-feira, 29 de maio de 2025
O RIO BRANCO
Acre

Pedro Longo quer garantir validade permanente de laudos médicos de deficiências irreversíveis o2s2d

Atualizada em 02/04/2024 16:09 4v4i14

Na sessão desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo (PDT) apresentou um projeto de lei que dispõe sobre a validade de laudo médico que atesta deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais de caráter irreversível. (NR)

A matéria explica que o laudo médico terá validade por tempo indeterminado quando atestar deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais, auditivas, visuais e de mobilidade reduzida permanente, de caráter irreversíveis. (NR)

O parlamentar justificou a proposta explicando que o “objetivo é aprimorar a legislação que facilitou significativamente a vida das pessoas com deficiências irreversíveis no Acre. Em 2021, um avanço significativo foi alcançado ao eliminarmos a necessidade de prazo de validade para laudos médicos que comprovam tais deficiências, removendo a obrigatoriedade de revisões frequentes e assegurando o contínuo a direitos e serviços.

Ainda segundo o deputado, visando ampliar essas facilidades, o projeto atual sugere uma melhoria na legislação, tornando o processo de obtenção dos laudos médicos necessários mais ágil. Propõe-se eliminar a exigência de que os laudos sejam exclusivamente “periciais”, permitindo que qualquer médico, seja do setor público ou privado, esteja apto a emitir esses documentos. Esta alteração tem o potencial de acelerar o o a direitos e serviços, especialmente em regiões onde as avaliações periciais são difíceis de obter ou enfrentam longas demoras”, complementou.

Além disso, o projeto inclui a inovação da Carteira Estadual da Pessoa com Deficiência de Caráter Irreversível (e-CEPCDI), que visa integrar os documentos necessários em um único formato digital. Esta medida simplifica substancialmente o o a benefícios e serviços, marcando um progresso importante na inclusão e ibilidade para pessoas com deficiência.

Ao facilitar a emissão de laudos médicos ao retirar a exigência do caráter pericial e ao introduzir a e-CEPCDI, este projeto demonstra o comprometimento do Estado do Acre com a redução da burocracia e a promoção da dignidade e da independência das pessoas com deficiência.

[Agência Aleac]

Artigos Relacionados 4e5a1r

Ufac se manifesta sobre decisão do TRF que suspendeu o bônus regional a alunos do curso de medicina 3l3c43

Marcio Nunes

Mailza entrega equipamentos para a Fundação Betel em Cruzeiro do Sul com emenda de R$ 500 mil de seu mandato enquanto senadora 1b1k3i

Marcio Nunes

Carnaval da Família inova com jogos digitais e campeonato de Free Fire nesta segunda 54601m

Raimundo Souza

MP-AC denuncia policial civil e comparsa por homicídio e tentativa de homicídio em Feijó 15572s

Jamile Romano

Fundhacre reduz espera dos pacientes em 15 dias com laudo de eletrocardiograma emitido em tempo real p5d6i

Marcio Nunes

Governo anuncia estande tecnológico para exibir pontos turísticos na Expoacre 2c4o6z

Jamile Romano