25.3 C
Rio Branco
quarta-feira, 28 de maio de 2025
O RIO BRANCO
Brasil

Presidente do STJ assina decisão que autoriza prisão de Robinho 736l6y

Atualizada em 21/03/2024 15:55 583l70

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, assinou há pouco o documento que autoriza a Justiça Federal em Santos (SP) a prender o ex-jogador de futebol Robinho.

Nessa quarta-feira (20), por 9 votos a 2, a Corte Especial do STJ decidiu que o ex-jogador deve cumprir no Brasil a pena de 9 anos de prisão por estupro. A sentença foi definida pela Justiça da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias pelo envolvimento em um estupro, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.

No ofício, a ministra informa que os documentos referentes ao julgamento serão enviados para efetivar o cumprimento da prisão.

“Comunico a Vossa Excelência que a Corte Especial, na sessão de 20 de março de 2024, ao apreciar a HDE 7.986, por maioria, deferiu o pedido de homologação de decisão estrangeira, com determinação de ciência imediata a esse juízo, a fim de que se inicie, de imediato, a execução de sentença condenatória, nos termos do voto”, diz o documento.

Após a decisão da Corte Especial do STJ, os advogados de Robinho entraram com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a prisão. O relator é o ministro Luiz Fux. A decisão pode sair hoje.

Para a defesa, a prisão só poderia ocorrer após o julgamento definitivo do processo no STJ.

“Existe grande plausibilidade jurídica de que o Supremo Tribunal Federal possa rever a decisão homologatória do Superior Tribunal de Justiça, pois a pretensão apresentada pelo Estado italiano, de que seja homologada decisão condenatória penal para que seja executada no Brasil pena estabelecida no estrangeiro, coloca-se em chapada contrariedade à Constituição da República”, afirmou a defesa.

A Itália chegou a solicitar a extradição de Robinho, mas a Constituição brasileira não prevê a possibilidade de extradição de cidadãos natos. Por esse motivo, o país europeu pediu a transferência da sentença do ex-jogador para o Brasil.

[Agência Brasil]

Artigos Relacionados 4e5a1r

Nikolas cobra resposta de Lula sobre ofensas de filho a Janja 1z702e

Raimundo Souza

02 de novembro – Dia de Finados 6x6x6b

Raimundo Souza

Luta de Chico Mendes permanece viva nos 80 anos de seu nascimento 1sc5d

Raimundo Souza

CFM pede que Anvisa libere uso de fenol por médicos 2r5c1i

Jamile Romano

Mulheres já representam 30 milhões de motoristas no Brasil b5q1v

Raimundo Souza

Justiça suspende pagamento de R$ 581 mil em férias a Domingos Brazão 6x5u6r

Marcio Nunes